| Projeto: |
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PL 114 22/02/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-114/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0114-2017 |
| Promovente: |
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Ricardo Teixeira / Gilberto Nascimento |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO PERMEÁVEL E REDE DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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AGUAS PLUVIAIS / ASFALTO / ASFALTO PERMEAVEL / CAPTACAO / CENTRO COMERCIAL / CONDOMINIO / ENCHENTE / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / ESTACIONAMENTO / HOSPITAL / LOGRADOURO PUBLICO / PAVIMENTACAO / PISO DRENANTE / SOLO PERMEAVEL / SUPERMERCADO / VIA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0726-2017
ver documento Urb1689-2018
ver documento ADM2402-2019
ver documento ECON0573-2020
ver documento FIN0222-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 24/03/2017 | | CCJ | Recebido em 24/03/2017 | Encaminhado em 07/06/2017 | | URB | Recebido em 07/06/2017 | Encaminhado em 06/11/2018 | | ADM | Recebido em 06/11/2018 | Encaminhado em 09/12/2019 | | ECON | Recebido em 09/12/2019 | Encaminhado em 04/08/2020 | | FIN | Recebido em 06/08/2020 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | FIN | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 01/04/2022 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2022 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 230/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de política urbana, metropolitana e meio ambiente, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal das prefeituras regionais sobre o pl 114/2017, atraves do Documento Recebido nro. 495/2018
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